SAAE PARTICIPA DE FÓRUM BAIANO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EM BARREIRAS
Nos dias 10 e 11 de abril foi realizado na cidade de Barreiras – Ba o
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FÓRUM BAIANO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. O
SAAE como membro participante do COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RECÔNCAVO SUL
esteve representado no fórum. As reuniões visam fortalecer os comitês para o
gerenciamento adequado dos recursos hídricos. A gestão democrática dos recursos
hídricos onde os conflitos pelo uso da água devem ser ministrados pelo comitê é
regulamentado pela lei Nº 9.433/97 conhecida como Lei das águas.
Esteve presente no Fórum membros e presidentes dos comitês de suas
respectivas bacias hidrográficas, representantes da secretaria de meio ambiente
do estado da Bahia e promotores de justiça com atuação na área ambiental, além
de participantes da sociedade civil e usuários de água.
O Fórum Baiano teve como tema a cobrança pelo uso da água, previsto como
instrumento de gestão na referida lei. A cobrança não é vista como imposto, mas
sim a remuneração por uso de um bem público e o dinheiro arrecadado deve ser
investido em ações de preservação do meio ambiente, rios e nascentes de onde
foi realizado a arrecadação.
Outro tema discutido foi o conflito pelo uso da água, onde foi
apresentado pela promotoria os conflitos na cidade de Correntina, e o fortalecimento
da necessidade de solucionar os conflitos dentro do comitê de bacias
hidrográficas, de maneira democrática e participativa.
O
evento é de grande importância para o gerenciamento correto dos recursos
hídricos, fomentando o uso da água de maneira sustentável, garantindo assim que
a atual e as futuras gerações possam usufruir desse bem tão
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