Após assinatura de Termo de Ajuste de Conduta – TAC, empresa Oliveira Santana começa a fazer reparos no reservatório semienterrado na ETA –VALENÇA
Após
12 ( doze) meses de notificações extrajudiciais emitidas pela Direção do SAAE,
e abertura de inquérito civil pelo Ministério Público Estadual, a Empresa
Oliveira Santana Construção Ltda., assinou Termo de Ajuste e Conduta – TAC ,
para reparos no reservatório semienterrado na Estação de Tratamento de Água –
ETA – VALENÇA, objeto de repasse n° 0237764-46/2007 e n° 023814018/2007,
firmados entre o Ministério das Cidades e Prefeitura Municipal de Valença no
ano de 2011, cujo vulto licitatório se aproximou dos 5 milhões de reais.
A
empresa foi responsável pela construção e ampliação do reservatório da
principal estação de tratamento que abastece a cidade de Valença. O
reservatório foi interditado pelo Ministério Público, após laudo técnico
encomendado pele SAAE.
Segundo
informações, a obra foi subcontratada, não sabemos se parcialmente ou em sua
totalidade. De acordo com setor de engenharia da Autarquia, a obra não foi
executada conforme projeto básico, isto pode ter ocasionado as fissuras na
concretagem do reservatório.
Além
do prejuízo ao erário, a obra trouxe prejuízos a população, pois, deixamos de
utilizar o reservatório que abasteceria a cidade, como também trouxe prejuízos
a Autarquia no que se refere aos gastos com despesas fixas e variáveis. Tivemos
um aumento de 100% na conta de energia da bomba que capta água na ETA, uma vez
que a mesma passou a trabalhar 24 horas desde dia 15 de fevereiro de 2017,
tivemos custos com hora extra de servidores que monitoravam a captação para que
não houvesse sobrecarga na bomba, tivemos um ajuste também no valor da empresa
que presta serviço de manutenção nas bombas, uma vez que a mesma aumentou os
reparos nos equipamentos da captação.
Houve
também um custo maior com insumos químicos, uma vez que tivemos que mudar
alguns produtos devido o volume maior de água tratada, pois ficamos sem o
reservatório para reservação de água.
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